terça-feira, 26 de novembro de 2013

Discurso da Proposta 620 relativa à aprovação das restantes fases do SATU


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Exmos. Senhores Vereadores
Exmos. Colegas Deputados Municipais
Exmo. Público, aqui presente

Boa tarde

As minhas primeiras palavras são para desejar a esta digníssima assembleia, na pessoa do seu Presidente, um excelente mandato, sempre em prol de Oeiras e dos oeirenses. A assembleia municipal é a expressão elevada do poder autárquico e como tal, a garantia da democracia, expressa através dos votos dos nossos munícipes.

A proposta 620 relativa à aprovação das restantes fases do SATU e à sua expansão até ao Cacém merece toda a nossa atenção. A bancada do PSD considera que este projecto é de vital importância, não só para o nosso concelho, mas também para toda a área metropolitana de Lisboa. A conclusão do projecto do SATU irá permitir ligar as redes ferroviárias de Cascais e Sintra, contribuindo de forma inegável para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes.
Sabemos que um dos principais problemas de Oeiras, prende-se exactamente, com as dificuldades dos seus transportes públicos. Um concelho que reúne um cluster empresarial como o nosso, mas que tem sérios problemas de mobilidade nunca poderá concorrer a médio-longo prazo com zonas como o Parque das Nações. Os trabalhadores do TagusPark e do LagoasPark só têm duas opções para chegarem ao seu local de trabalho, deslocam-se em viatura própria ou através de escassos autocarros públicos.
Um dos fundamentos para o investimento no SATU foi exactamente o de dotar o nosso concelho com melhores soluções de transporte, contribuindo para a fixação de empresas e de pessoas em Oeiras. Neste momento, o SATU não cumpre os requisitos que motivaram a sua criação, e o projecto inicial fica-se por uma primeira fase que não oferece as soluções de mobilidade esperadas. Torna-se pois, urgente e imperativo,repensar o SATU e levá-lo a cumprir o projecto inicial, a ligação até Sintra.
E esta situação torna-se ainda mais premente aquando da possibilidade da execução desta obra com o recurso a fundos comunitários que irão comparticipar este projecto a 75%. Esta é aliás, como se vê na proposta apresentada, condição obrigatória para a concretização da mesma.
Deste modo, a bancada do PSD votará favoravelmente a proposta 620 e aprovará a prossecução do projecto de expansão do SATU. Entendemos que se trata de uma mais-valia para o nosso concelho e para os nossos munícipes, mas não só, servirá o concelho vizinho de Sintra e toda a zona metropolitana de Lisboa. Consideramos que para além do impacto que terá na mobilidade terrestre, irá afectar positivamente o comércio local e melhorar a qualidade de vida das nossas populações.
Gostaríamos também que o senhor presidente da Câmara Municipal de Oeiras nos esclarecesse-se o seguinte:
1.     A manutenção do SATU envolve algum custo para o município, actualmente.
2.     Se já há notícia do Financiamento comunitário para levar este projeto até ao fim
3.     Se será cabimentado já no próximo orçamento os 10,1 milhões de euros, ou uma parte deste valor, que o Sr presidente anunciou disponibilizar na passada pre campanha eleitoral (Vide Publico de 26 do 7 de 2013)
4.     Se é verdade que o Presidente da Câmara De Sintra não está disponível para financiar a parte que cabe a este município
5.     No caso negativo se já há alguma alternativa


Muito obrigado.

Valdemar Almeida
Deputado Municipal